quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Prefeitura corta árvores ao invés de podá-las

Ministério Público Estadual diz que vai investigar o problema



O que se chamou serviço de poda de árvores, e que deveria ser realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP) na Rua 18 (transversal da Rua 33, ao lado da Telemar), na verdade, acabou se constituindo num autêntico “corte de árvores”.
O trabalho desenvolvido pela Prefeitura chamou a atenção da população, que não entendeu os motivos que levaram a Prefeitura ao desenvolvimento daquele trabalho.
Além do tumulto ocasionado pela interdição da rua, mais de vinte árvores de grande porte da espécie cassia grandis foram cortadas pela Prefeitura, que alegou a necessidade de “podá-las” em razão de existir uma rede elétrica de alta tensão, com 13 mil volts no local, porém a pergunta de todos é porque esse motivo nunca antes atrapalhara e as árvores puderam sobreviver por dezenas de anos sem qualquer problema.
A população não entende as razões da implementação de um projeto de revitalização arbórea no município onde se faz necessário destruir árvores com mais de 60 anos de idade, como as existentes na Vila Santa Cecília, que nunca ocasionaram problemas, se, a Prefeitura, regularmente estivesse promovendo a poda de seus galhos.
Na verdade, como se observa em Volta Redonda, as árvores não são podadas regularmente, situação que acaba por ocasionar acidentes em razão da queda de galhos, que acabam por ocorrer nos períodos de chuva.
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, através do técnico agrícola da SMSP, Pedro Vieira, responsável pelo projeto de revitalização arbórea no município, afirmou que o projeto era importante para a cidade.
“Essa poda preventiva é necessária e atende a um pedido da própria população. Estamos fazendo o serviço antes da época de chuvas, para evitar maiores problemas. Nosso objetivo é trazer mais segurança á população”, afirmou Vieira.
Entretanto, apesar do técnico afirmar que seria realizada uma “poda”, o que acabou ocorrendo foi o corte das árvores em toda a extensão da Rua 18, como em outros locais da Vila Santa Cecília.
O Ministério Público Estadual, segundo informações colhidas pela reportagem, vai investigar a situação e, se constatado o cometimento de qualquer ilegalidade no procedimento adotado pela Prefeitura, deverá adotar as providência legais contra os seus causadores.
A reportagem procurou saber da Prefeitura os motivos que levaram a modificar o projeto, porém, até o fechamento desta edição a Assessoria de Comunicação não respondera as solicitações.

Criança é o tema da nova exposição em BM

Fotografias reúnem diferentes realidades e olhares sobre a infância em “Criança: Inocente Esperança”

            A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Fundação de Cultura, realizou nesta quinta-feira, dia 04, às 20 horas, a abertura da exposição “Criança: Inocente Esperança” na Estação das Artes. A exposição vai reunir trabalhos do fotógrafo Valdinei Ferreira que enfocam diferentes realidades da infância, por meio do olhar e outros gestos da criança. O evento faz parte das comemorações pelo “Dia  Nacional da Cultura”, que é lembrado no dia 5 de novembro e contará com a presença do Quinteto de Metais do Projeto Música nas Escolas.
            De acordo com o prefeito Zé Renato, a exposição é mais uma forma de motivar a disseminação da cultura e o entretenimento promovido na cidade. “A Fundação de Cultura tem se empenhado para trazer para nossos espaços culturais artistas importantes na história da nossa região. Essa nova exposição reúne fotos que retratam o modo de vida de crianças e a singeleza no olhar delas. É um convite para olharmos a infância bem de perto”, destacou.
            No local, foram expostos 17 painéis de PVC em preto e branco com suaves interferências de cor, no tamanho 90x60. As imagens foram captadas no cotidiano profissional e jornalístico do fotógrafo, que completou 13 anos de carreira em 2010.  O objetivo da exposição é retratar a realidade e as particularidades desses pequenos atores na vida real. É a demonstração de sentimentos sinceros e puros através do olhar, do sorriso e outros gestos. Sua poética nesta exposição se caracteriza pela capacidade de mostrar com suavidade e beleza, um tempo de negação, de impossibilidades, fazendo um contraponto entre a delícia de ser criança e a dor de não viver essa infância, como explica o artista.
            - Na captura dessas imagens eu pude perceber o sorriso e a tristeza, sentimentos inocentes que através do olhar de uma criança representam a pura verdade que o coração sente e quer expressar. Um olhar curioso e atento ou até mesmo distraído, sem perceber que estava sendo retratado por alguém interessado em transmitir sua realidade por um instante único, porém vivido por essas crianças todos os dias – destacou.                      
            De acordo com o superintendente da Fundação de Cultura Luiz Augusto Mury, o artista apresenta ao expectador a oportunidade de compartilhar um momento único. “Valdinei apresenta ao observador a possibilidade de participar desse momento que seria só dele. Com grande generosidade e imensa vontade de mudar algo, ele nos coloca na cena como se pudéssemos brincar, sorrir e nos emocionar com cada uma dessas crianças”, disse. 
            A exposição poderá ser visitada até o dia 12 dezembro, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas e sábados e domingos, das 9 às 15 horas. No dia 11 de dezembro, às 10 horas, Valdinei Ferreira vai ministrar uma oficina para aqueles que quiserem aprender um pouco sobre as técnicas desenvolvidas pelo fotógrafo.     
            Valdinei Ferreira iniciou sua carreira em 1997 na AMAN – Academia Militar das Agulhas Negras, como fotógrafo de campo de instruções. Lá descobriu o fascínio pela arte do fotojornalismo. Atualmente, é repórter fotográfico e membro da ARFOC Brasil – Associação Brasileira dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos - e já prestou seu olhar crítico e detalhista há diversos jornais, assessorias de imprensa e agências de publicidade da região.

Banda da AMAN participa da aula de civismo nas escolas municipais

Prefeitura inicia projeto “Pátria Amada Brasil”


    Implantado no mês passado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, o projeto Pátria Amada Brasil começou a ser realizado nas escolas municipais com a participação da banda da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras). Desde o dia 25 de outubro, a corporação vem interpretando o Hino Nacional no horário de entrada dos estudantes, durante os períodos da manhã e da tarde. Nesta quinta-feira, dia 04 de novembro, o projeto acontece nas escolas municipais Algodão Doce – Cidade Alegria (8 horas), Pré-Escolar Alambari (10h30m) e Júlio Verne – Vila Vicentina II (14 horas).
    A participação da AMAN no “Pátria Amada Brasil” partiu de um convite formulado pelo prefeito José Rechuan (DEM), que considera o lançamento do projeto “uma iniciativa de grande importância visando resgatar nas escolas o debate e a discussão entre os estudantes sobre civismo e cidadania”. O projeto atende alunos da educação infantil ao ensino médio.
Desde o final de outubro, a Banda da AMAN já interpretou o Hino Nacional nas seguintes instituições de ensino: Associação Pestalozzi (Jardim Brasília II), Abrahão Hermano Ribemboin (Cidade Alegria), CIEP Jorge Miguel Jaime (Toyota), Bairro Vicentino (Vila Vicentina), Pré-Escolar Alambari, Augusto de Carvalho (Engenheiro Passos), Algodão Doce, Jardim das Acácias (Fazenda da Barra II), Surubi e Marieta Salles Cunha (Baixada da Olaria).
- Além do aprendizado convencional, consideramos de extrema importância oferecer aos nossos estudantes ensinamentos que colaborem com a formação deles enquanto cidadãos, e cidadãs. A nossa proposta ao lançar este projeto é formar pessoas conscientes dos seus direitos e deveres na construção de uma sociedade melhor – disse Rechuan, lembrando que cada uma das 54 escolas municipais está recebendo um kit de apoio do projeto, composto por uma Bandeira Nacional, uma Bandeira do estado do Rio de Janeiro e uma Bandeira do Município de Resende, além de um CD contendo hinos pátrios brasileiros e da cidade.

José Maria Cruz afirma que o Rotary trabalha em prol da humanidade

Apadefi em Volta redonda foi beneficiada com um projeto subsidiado pela Fundação Rotária


O rotariano José Maria Cruz, que, a partir de julho de 2011,  assumirá a governadoria do Distrito 4.600, já iniciou os trabalhos de organização para a sua gestão.
Está se reunindo regularmente com o atual governador, Moacyr Peixoto, e com os ex-Governadores do Distrito 4.600, de Rotary International, Fulvio Stagi e Marco Antonio Pizza, em busca de um planejamento que lhe permita continuar o trabalho que já vem sendo desenvolvido com sucesso por essa organização mundial.
O Rotary International se constitui na ONG que, há décadas, vem desenvolvendo um trabalho dos mais importantes para humanidade e que está prestes a obter a erradicação da Poliomielite no mundo.
Segundo informações obtidas pela reportagem, apenas quatro países no mundo ainda mantêm o vírus da poliomielite ativo, tendo todos os demais, em razão desse trabalho profícuo que vem sendo desenvolvido pelos rotarianos, erradicado a doença.
No Brasil, o Rotary começou cedo a trabalhar na campanha contra a poliomielite, que acabou sendo encampada pelo governo federal que, dessa forma, reconheceu o valor da iniciativa e, até hoje, a desenvolve regularmente, uma vez que a doença se encontra erradicada totalmente.
Mas, para quem não conhece, o Rotary não se limita, apenas, a Campanha da Poliomielite, pois, a nível regional, muito se tem feito em benefício do semelhante, uma das linhas de conduta de todo rotariano.
A APADEFI de Volta Redonda, através do recebimento de um subsidio da Fundação Rotária, doado por um clube de Rotary, conseguiu viabilizar o projeto de instalação de um laboratório destinado a facilitar a vida de portadores de deficiências.
José Maria Cruz, rotariano, que já trabalhou na Superintendência regional do Banco do Brasil em Volta Redonda, está otimista com o trabalho que presente desenvolver no âmbito do Distrito 4.600, para tanto já vem trabalhando na organização dos projetos que serão desenvolvidos.
Ainda segundo o novo governador, quem desejar conhecer os projetos e campanhas mundialmente desenvolvidas pelo Rotary International, poderá entrar em contato com um Clube existente na cidade, onde será muito bem recebido.

Rainha da A'CORRES será escolhida na FENART

Concurso em Miguel Pereira vai escolher a Rainha e a Garota da Associação dos Corredores de Rua da Região Serrana

Miguel Pereira estará realizando no próximo dia 6 de novembro, a partir da 20 horas, na FENART, o concurso da Rainha e Garota A'CORRES - Associação dos Corredores de Rua da Região Serrana do Rio de Janeiro.
Estarão concorrendo 24 garotas, representando as cidades da região, entre elas Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira.
Durante o evento haverá desfile dos uniformes com atletas (corredores) de rua e a Rainha eleita receberá um premio de R$ 1.000,00. Já a garota A'CORRES receberá o premio de R$ 500,00.
Entre outros prêmios que serão distribuídos na oportunidade e foram oferecidos pelos patrocinadores do evento.
A'CORRES vai promover no mês de dezembro próximo a Corrida de Rua, que terá a largada na Cidade de Paty do Alferes e um percurso dos mais interessantes para quem participa desse tipo de competição.
As inscrições já poderão ser feitas através do telefone (24) 9995-0524, com o presidente da Associação, Polípio.
O evento contará com a participação especial do modelo Profissional Filipi Nogueira. Modelo de várias campanhas de moda a nível internacional, Filipi Nogueira, está atualmente fazendo “free lancer” para algumas agências de modelo no Rio e São Paulo.
O modelo de várias capas famosas de revista, hoje faz suas corridas matinais nas calçadas da pacata cidade de Miguel Pereira, onde está curtindo as férias no aconchego de sua família e das suas queridas tias, mãe e avó Dona bebel.
Ao chegar a Miguel Pereira, o modelo Filipi foi recepcionado pela atual Rainha eleita da Festa do Tomate 2010, Larissa Brum, como pela Miss Simpatia, Juliana Guimarães e pela mais bela estudante 2009 de Miguel Pereira, Jenifer de Oliveira.
Entre os jurados do evento, que vão escolher a Rainha e Garota A´CORRES, estará a jornalista Clara Dias.
Recall de veículo tem novas normas

A partir deste mês de novembro, o registro de recall de veículo não realizado passará a ser feito diretamente no Renavam


A partir desta primeira semana de novembro, todos os veículos que forem convocados para recall e cujos donos não atenderem ao chamado das montadoras para os reparos serão registrados no Renavam (Registro Nacional de Veículos).
Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Cidades, Márcio Fortes, assinaram um acordo de cooperação técnica que cria o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco.
O acordo, uma parceria entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e o Departamento Nacional de Trânsito, irá proteger os consumidores que terão mais um canal de informações a respeito do recall, afirmou Barreto.
"A pessoa que for comprar um carro usado poderá saber na hora, acessando as informações do Renavam, se o veículo foi convocado para o recall e se não passou pelos reparos. Com isso, ele pode ou encaminhar o carro para o conserto ou então desistir da compra", afirmou Barreto.
Segundo Fortes, a principal motivação para o acordo é a segurança dos consumidores. "Algumas vezes as peças que necessitam de reparo são vitais e a falta de conserto poderá acarretar num risco de vida. E, muitas vezes, apesar de toda a publicidade do recall, o dono do veículo não leva para reparos porque estava desatento, ou acha que, como o carro não dá problemas, não é necessário", explicou.
Ainda de acordo com Fortes, as montadoras sempre têm a informação a respeito do comprador do veículo, mas não há o controle para os compradores posteriores.
"Essa informação poderá proteger esse comprador", afirmou.
Segundo o Ministério da Justiça, entre 30% a 40% das pessoas não realizam o recall dos veículos.
O registro no Renavam passará a valer para os veículos que passarem por recall a partir do início da norma.
Até o dia 14 de outubro deste ano, de acordo com dados do DPDC, 34 veículos já passaram por recall. No ano passado inteiro, foram 36 veículos.
Ponto frio é condenado a indenizar consumidor por não entregar fogão

O Ponto Frio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil, por danos morais, por não entregar um fogão. Francisco Sousa adquiriu o eletrodoméstico e pagou o frete com a promessa de entrega, três dias depois, porém, após dois meses, o produto não chegou a sua residência. A decisão é do desembargador Rogerio de Oliveira Souza, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Para o relator, trata-se de bem doméstico essencial, que deixou de ser entregue em prazo razoável, acarretando perda de tempo útil e frustração de suas expectativas. “O dever de indenizar resta evidente, sem maiores considerações, uma vez que o consumidor experimentou aborrecimentos e contratempos que suplantam as chateações do cotidiano, acarretando a perda de tempo útil e tranqüilidade inadmissíveis na complexa vida moderna”, afirmou o desembargador Rogério Souza na decisão.

Gol terá que indenizar em R$ 100 mil, irmãs de vítima do acidente com o jato Legacy

 Na ocasião, todos os 154 passageiros morreram.

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, R$ 100 mil para cada uma das irmãs (Kelvia Lopes, Keyla Lopes e Fernanda Gonçalves Lopes) de Marcelo Lopes que morreu no voo 1907 da empresa durante acidente aéreo envolvendo o jato Legacy, em 2006, no trecho entre Manaus e Rio de Janeiro.
A decisão unânime foi dos desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJRJ, que majoraram o valor que antes era de R$ 50 mil. A relatora da decisão foi a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira.
 “Diante de um evento danoso de grande magnitude tal qual a morte da vítima no acidente aéreo, cada pessoa a ela relacionada, pelos mais diferentes vínculos afetivos (familiares, amigos, colegas de trabalho, etc), pode sofrer uma lesão ao seu direito da personalidade manifestado pela perda da sua convivência”, afirmou a relatora na decisão. 
Para ela, não existe apenas um direito de pleitear a indenização, como se o seu exercício pelos ascendentes, excluísse os descendentes e, assim, sucessivamente, na linha hereditária, mas sim, direitos autônomos igualmente exercíveis. A desembargadora considerou ainda que a terceira autora tem vínculo afetivo com a vítima de modo a justificar o recebimento de indenização, ao contrário do que alega a ré.
“Cabe mais considerar que a morte em decorrência de acidente aéreo é consideravelmente dolorosa para os familiares que ficam, pois que, abruptamente, se vêem privados da figura humana do ente querido e nem mesmo conseguem, na grande maioria das vezes, se despedir do corpo daquele familiar, isto pelo desaparecimento dos restos mortais. Sendo assim, entendo como mais razoável a fixação do valor de R$ 100 mil para cada autora”, finalizou a relatora.

Cruz Vermelha de Barra Mansa afere pressão da população


Alunos dão apoio no Cemitério Municipal durante o feriado de finados


Alunos do Curso Técnico de Enfermagem da Cruz Vermelha de Barra Mansa estiveram, desde sábado, dia 30, dando apoio aos visitantes no Cemitério Municipal das 8h às 17h. Eles ficaram durante os quatro dias do feriado prolongado do Dia de Finados (02/11) aferindo pressão arterial das pessoas que foram visitar seus entes. De acordo com o Gestor do Departamento de Socorros e Desastres, Dr. Carlos Gustavo, essa experiência contribui muito para a formação dos alunos. “É uma interação deles com a sociedade, visando atender, de forma humanizada, toda a população”, afirma. A Instrutora Rariane Flor, também fala sobre a importância da presença deles no local. “Prestar um atendimento a população neste período que, para muitos, é encarado como um processo negativo. Nós, membros da Cruz Vermelha de Barra Mansa, colocamos como prioridade o acolhimento e a humanização, visando sempre o bem-estar da comunidade”, explica. Aproximadamente 320 pessoas foram atendidas durante os quatro dias.
Vice bancou metade da campanha de Marina Silva

Empresário Guilherme Leal doou R$ 11,85 milhões para a campanha verde à Presidência da República



O empresário Guilherme Leal, vice da então candidata à Presidência da República Marina Silva (PV), doou aproximadamente metade dos recursos usados na campanha eleitoral. Ao todo ele desembolsou R$ 11,85 milhões, ou 49,18% do total arrecadado pela candidata.
Leal fez as doações como pessoa física, e não usou recursos de sua empresa na campanha. Ao todo, a candidatura de Marina arrecadou R$ 24,1 milhões, gastando exatamente o mesmo valor.
Depois de Leal os principais doares da campanha de Marina foram empresas de construção, que contribuíram com R$ 3,1 milhões, sendo elas a construtora Andrade Gutierrez (R$1,1 mi), Construcap e Camargo Correa (R$1 mi cada).
O Itaú/Unibanco aportou R$ 1 milhão para a disputa. Membros da família Setubal, principal acionista do banco, também contribuíram com a Marina. Filha de Olavo Setubal, Maria Alice doou R$ 573,3 mil e foi a segunda pessoa física que mais doou na campanha. Já o empresário Eike Batista fez uma doação de R$ 500 mil à candidata.
Idealizada pelo PV para conseguir recursos para a campanha de Marina, a doação com cartão de crédito pela internet não alcançou desempenho relevante para as finanças da candidatura. Ao todo R$ 169 mil foram arrecadados - cerca de 0,6% do total. A previsão de Marina era arrecadar R$ 1,5 milhão por meio desta modalidade.
Com gastos exatamente iguais aos valores arrecadados – R$ 24.108.859,74 – Marina teve seus principais compromissos com empresas de comunicação e com a produção de programas eleitorais. Ela gastou R$ 5,9 milhões em programas de rádio, televisão ou vídeo, e outros R$ 3,2 milhões em publicidade com materiais impressos.
Marina obteve 20% dos votos válidos nas últimas eleições e encerrou sua participação no primeiro turno, quando chegou em terceiro lugar. Os outros candidatos devem entregar sua declaração para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã. Já quem disputou segundo turno tem até o dia 30 de novembro para apresentar as contas.

Plano da Anatel amplia proteção do direito dos consumidores

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, em reunião realizada na semana passada, o Plano de Ação Pró-Usuários.

Trata-se de um conjunto de ações efetivas em regulação, transparência e controle social que visam a aperfeiçoar e a ampliar a proteção aos direitos do consumidor e aumentar a participação da sociedade no processo regulatório.
A ser implementado a partir deste ano, o plano de ação pró-usuários consolida, em um único documento, os diversos esforços que vinham sendo desenvolvidos na Agência e também permite conferir mais clareza às ações destinadas à proteção dos direitos do consumidor de telecomunicações.
Os objetivos específicos do plano, segundo informações prestadas pela Anatel, são promover a internalização da importância da proteção aos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações no âmbito da Anatel, como proporcionar às instituições que atuam na proteção e defesa do consumidor e aos cidadãos maior participação nos processos regulatórios da Anatel, promovendo parcerias com os órgãos oficiais de defesa do consumidor, tais como Ministério Público, Ministério da Justiça, Procons e entidades representativas da sociedade organizada, bem como com os órgãos oficiais de defesa da concorrência, além de intensificar a atuação da Anatel junto às prestadoras com vistas à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações na visão do consumidor.
Dilma: 'O Brasil será também uma potência esportiva'

Primeira mulher eleita presidente na História do Brasil, Dilma Rousseff enfrentará o maior desafio que um governante poderia imaginar, ao menos na área esportiva. Terá de administrar os dois mais importantes eventos do calendário esportivo mundial, que acontecerão sob o seu telhado: a realização da Copa do Mundo em 2014 e a preparação para a Olimpíada do Rio, em 2016.
De carona no esporte estará também o futuro econômico e político do país nos próximos quatro anos. A repercussão mundial sobre o sucesso ou fracasso desses eventos pode influenciar diretamente na próxima eleição, em 2014.
Mas para obter sucesso ela precisará acompanhar bem de perto as ações do Ministério do Esporte, principal meio de articulação político-esportiva do país e que, desde sua criação pelo presidente Lula, em 2003, serviu de moeda de troca na eleição e foi parar nas mãos dos aliados do PCdoB, primeiro com Agnelo Queiroz, e atualmente com Orlando Silva Junior.
2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda deverá ter juiz titular

TRF2 lançou edital que permitirá a escolha de um juíz para o Juizado

O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, lançou no último dia dia 20 de outubro o edital de remoção para que um juiz federal possa concorrer a vaga aberta no 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda.
De acordo com as regras do edital, a escolha do novo juiz titular do 2º JEF de Volta Redonda será realizado no plenário do Tribunal (Rua Acre, 80, 3º andar), no próximo dia 17 de novembro de 2010, às 10 horas, em sessão que será transmitida por videoconferência.
Segundo a assessoria do Tribunal os juízes interessados em concorrer às vagas poderão se inscrever no prazo de 20 dias, contados a partir da publicação do edital, ou fazer a inscrição pessoalmente, durante a realização da escolha.


UFF tem de pagar danos morais para aluno por não fazer inscrição no Enade
         
O TRF2 condenou a Universidade Federal Fluminense (UFF) a pagar cinco mil reais de indenização por danos morais a um aluno, por conta de não tê-lo inscrito na prova do Enade, o que o impediria de colar grau e receber o diploma. 

A decisão é da 7ª Turma Especializada, e foi proferida no julgamento de apelação cível da Universidade contra a sentença de primeira instância, que fora favorável ao estudante.
O aluno da graduação em História teve de ajuizar a ação na Justiça Federal para ver garantido o seu direito de se formar, sem ter feito a prova coordenada pelo Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos graduandos em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.
O Enade é realizado por amostragem. O MEC faz a lista dos participantes, que são obrigados a comparecer.
No entendimento da desembargadora federal Salete Maccalóz, que proferiu o voto condutor do julgamento, o autor do processo não foi inscrito na prova do MEC por culpa exclusiva da UFF. Para ela, portanto, ele não pode ser penalizado, ou seja, deixar de receber o diploma em razão de uma situação a que  não deu causa.
A magistrada também enfatizou o cabimento dos danos morais, por conta da angústia vivida pelo aluno, principalmente porque  se não conseguisse colar grau, não poderia assumir o cargo de professor da Prefeitura de Caxias (Baixada Fluminense).
Segundo informações dos autos, a posse estava marcada para alguns dias depois da data da cerimônia de colação de grau.
Também de acordo com o processo, antes de ajuizar ação na Justiça, o estudante tentou resolver o problema administrativamente com a instituição de ensino.
Em seu voto, Salete Maccalóz chamou atenção, ao impor os danos morais, para a “reprovabilidade da conduta ilícita, o sofrimento experimentado pela vítima, e a capacidade econômica do causador do dano”.

Neto premia vencedores do concurso para o samba do Bloco da Vida

Três primeiros colocados recebem prêmio em dinheiro, no valor total de R$ 3,5 mil


      O prefeito Antônio Francisco Neto entregou nesta sexta-feira (dia 29), no gabinete dele, a premiação para os vencedores do 6º Concurso do Samba Enredo do Bloco da Vida 2011. Os vencedores foram Antonio César e Kaká, que além de compor o samba foi o intérprete da música. Em segundo lugar ficou com Vergínia Maria Rodrigues, com Maxwell da Silva, o Tuel, como intérprete, e o terceiro colocado foi o samba de João Felipe, Bubuza, Camilo Carvalho e Mateus Bicalho, com João Felipe como intérprete. Estes últimos não participaram da cerimônia de entrega do prêmio e vão receber o cheque das mãos do secretário municipal de Cultura, Moacyr Carvalho de Castro, o Moa.
     Participaram da entrega dos cheques o secretário municipal de Cultura, Moacir de Carvalho Castro, o Moa; a coordenadora do Bloco da Vida, Fátima Martins; o tesoureiro do Banco da Cidadania e também um dos organizadores do bloco, Paulo Afonso da Silva; o coordenador de bateria, Ailton Lino, e Luizinho Coquinho, que é um dos intérpretes; o carnavalesco Paulo Bernardo; e o presidente da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda), José Luiz de Sá, que estava no gabinete e foi convidado pelo prefeito a entregar ao prêmio para o vencedor.
     Neto ouviu a gravação dos três vencedores e parabenizou os compositores pela qualidade das letras. “Espero contar com vocês no Carnaval e também no concurso para escolher o samba para 2012. Parabéns, a todos vocês”, ressaltou o prefeito.
Após os cumprimentos, os dois primeiros colocados receberam das mãos do prefeito os cheques com o valor do prêmio em dinheiro, de R$ 2 mil para o vencedor e R$ 1 mil para o 2º colocado. O 3º lugar receberá R$ 500. 
No concurso realizado no último final de semana, cerca de três mil pessoas lotaram o térreo do Memorial Getúlio Vargas para acompanhar a competição. Oito finalistas apresentaram suas composições e o encerramento do evento foi com show de Neguinho da Beija Flor.
Os vencedores foram escolhidos por um grupo de sete jurados, escolhidos por terem ligação com o Carnaval, com a música e com a literatura, pois o enredo do Bloco da Vida para 2011 remete a clássicos da literatura infantil. Além deles, participaram do júri Neguinho da Beija Flor e seu filho, Júnior Beija Flor, compositor do samba enredo da escola de Nilópolis para 2011. O enredo do Bloco da Vida para 2011 trata das questões humanas vistas pela ótica das histórias infantis, como o abandono (João e Maria), a insegurança (Peter Pan e Alice no País das Maravilhas), o amor (A Bela e a Fera), a magia (Gato de Botas), e o Mundo Mágico de Monteiro Lobato, entre outros.