Microempreendedor Individual tem até o dia 28 de fevereiro para declarar Imposto de Renda

Cerca de 1,5 mil empreendedores individuais estão cadastrados na Prefeitura Municipal de Volta Redonda

      A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET) de Volta Redonda informa que os Empreendedores Individuais têm até o dia 28 de fevereiro de 2011 para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). O importante é que o empreendedor legal, que deixou a informalidade para se tornar um Empreendedor Individual, não perca o prazo e alerte o contador do qual é cliente, para que a declaração seja apresentada até a data determinada, evitando problemas, como a incidência de multa por atraso na entrega. 

Segundo informou a assessora da secretaria Márcia Fortes, no último ano Volta Redonda cadastrou mais de 1,5 mil micro empreendedores individuais. O trabalho, que foi iniciado em maio de 2010, foi realizado pela Sala do Micro Empreendedor Individual, no prédio do Palácio 17 de Julho, sede da Prefeitura de Volta Redonda, na Praça Sávio Gama, no bairro Aterrado. O programa é realizado pelos governos municipal, estadual e federal, para incentivar o pequeno e micro comerciante a deixar a informalidade e receber benefícios fiscais e tributários.

        De acordo com Márcia, é importante que o empreendedor procure um contador de sua confiança para fazer a declaração, lembrando que 28 de fevereiro é a data limite. Mais informações podem ser obtidas na Sala do Empreendedor, ou pelo telefone 3345-4444, ramal 307. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo funciona na sede da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no segundo andar. 

Concurso Público: Prefeitura de Pinheiral divulga resultado provisório

Ontem  (7) foi divulgado o resultado provisório do concurso público (edital 02/2010) da Prefeitura Municipal de Pinheiral.

Os interessados poderão conferir os resultados no “Diário Oficial do Município” e no Jornal “Diário do Vale”, além de também estar afixado na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiral e por meio da internet, nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e www.prefeiturapinheiral.com.br.

Para esta etapa do certame caberá recurso, que serão aceitos impreterivelmente, nos dias 8 e 9 de fevereiro. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, acessando o link específico para RECURSO e seguir as instruções.

Lembrando que, será admitido somente um recurso por candidato para cada evento (cada questão), e que os recursos interpostos que não se refiram especificamente ao resultado provisório do concurso público, não serão avaliados. Caso haja uma questão eventualmente anulada, o ponto será atribuído a todos os candidatos e a procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

Para mais informações, o organizador do concurso público – Instituto Nosso Rumo, disponibiliza em seu site (www.nossorumo.org.br) o Edital do concurso onde o candidato poderá se interar de todas as etapas do certame.

O Instituto Nosso Rumo, disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) por meio do telefone (11) 3664-7878 ou através do link “FALE CONOSCO” disponível em sua página eletrônica.

Angra dos Reis: Estádio está pronto para o Campeonato Estadual

Laudo de segurança foi emitido na sexta-feira, 4, pela Comissão de Vistorias em Estádios de Futebol da PMERJ 

O Estádio Municipal Jair Toscano de Brito está apto a receber os jogos do Campeonato Estadual (Série B - Profissional) de 2011. Nesta sexta-feira, dia 04, o secretário municipal de Esporte e Lazer Fabiano Delgado, juntamente com o presidente do Angra dos Reis Esporte Clube, vereador Jorge Eduardo participaram da vistoria para emissão do último laudo de liberação do estádio. 

 O laudo de segurança foi emitido pela Comissão de Vistorias em Estádios de Futebol da EMG - PM 3 Órgão de Assessoramento do Estado Maior Geral Operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). A vistoria foi feita pelo Major Marcos Paulo que esteve acompanhado do Capitão Anderson do 33º BPM de Angra dos Reis. 

 Segundo o Major, que é membro da Comissão da PMERJ, a vistoria é embasada em um questionário sobre as prerrogativas baseado no decreto 6.795 de 16 de março de 2009 que regulamenta o artigo 23 da lei 10.671 de 15 de maio de 2003 do Estatuto do Torcedor que dispõe sob o controle das condições de segurança dos estádios desportivos. Marcos Paulo disse que o estádio municipal está preparado para receber os jogos do campeonato estadual e tem pontos positivos.

- De acordo com as exigências do estatuto do torcedor, o estádio está apto a receber público de até 1.500 pessoas em partidas válidas pelo campeonato estadual de futebol, segundo laudo atestado pelo Corpo de Bombeiros. O estádio tem dependências amplas e apresenta pontos positivos como a proximidade com hospitais, polícia militar e corpo de bombeiros, além de possuir um posto médico dentro do estádio - elogiou o Major Marcos Paulo. 

 Os outros lados emitidos para liberação do Estádio Jair Toscano de Brito para o campeonato estadual de futebol foram de Prevenção e Combate à incêndio emitido pelo Corpo de Bombeiros; de Condições Sanitárias e de Higiene pela Vigilância Sanitária; de Vistoria de Engenharia pela Defesa Civil e o laudo técnico de Engenharia emitido pelo CREA. Os laudos serão enviados para o Departamento Técnico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.

 O estádio será aberto para o Campeonato Estadual da Série B no dia 12 de fevereiro para a estréia do Angra Esporte Clube contra o Sendas do Rio de Janeiro ás 17h.  

Serfiotis anuncia emenda parlamentar de um milhão de reais para Porto Real

Verba foi  incluída no Orçamento Geral da União deste ano pelo deputado federal Rodrigo Maia

            O prefeito de Porto Real, Jorge Serfiotis (DEM) anunciou na manhã desta segunda-feira (7) que Porto Real deverá ser contemplada ainda este ano com uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão apresentada pelo deputado federal Rodrigo Maia, também do Democratas. Serfiotis informou que o recurso será utilizado em pavimentação em local a ser definido pela prefeitura.

Neste final de semana ele esteve visitando as obras de drenagem e pavimentação que estão acontecendo no bairro Jardim das Acácias. Na ocasião ele esteve acompanhado pela vice-prefeita Maria Aparecida da Rocha Silva (PDT) e voltou a afirmar que a meta da prefeitura é que o Jardim das Acácias esteja todo pavimentado ainda durante seu mandato.

No final do ano passado, durante um encontro com o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), Serfiotis pediu ao parlamentar que destinasse recursos provenientes de emenda parlamentar para Porto Real com objetivo de reforçar os investimentos municipais em infraestrutura. Rodrigo Maia telefonou para o prefeito na tarde da última sexta-feira (4) e confirmou que a verba que beneficia Porto Real está incluída no sistema de elaboração de emendas às Leis Orçamentárias do Congresso Nacional. Em oficio enviado de Brasília, o deputado reforça que o valor já está previsto no Orçamento Geral da União deste ano.

– Estamos promovendo uma revolução na pavimentação de nossa cidade, não só na quantidade de ruas e avenidas que estão sendo pavimentadas, mas principalmente na qualidade dos trabalhos que estão sendo executados, porque agora estas vias estão sendo devidamente drenadas e isso significa respeito com o dinheiro público, porque são obras feitas para durar – disse Serfiotis.

            Neste fim de semana, o prefeito esteve no bairro Jardim das Acácias acompanhando os procedimentos de pavimentação asfáltica que estão acontecendo em diversas ruas do bairro. Acompanhado pela vice-prefeita Maria Aparecida da Rocha Silva, a Cida (PDT), Serfiotis voltou a dizer que pretende concluir os serviços de pavimentação e drenagem do bairro até o final de seu mandato: “É uma reivindicação justa dos moradores e que pretendemos atender, mas não podemos simplesmente asfaltar o Jardim das Acácias, porque queremos fazer toda a drenagem necessária porque assim iremos solucionar o problema definitivamente”, argumentou.

Prefeitura de Resende solicita recursos do FGTS para vítimas das enchentes

Defesa Civil cadastrou 84 famílias afetadas pela chuva

            A Prefeitura encaminhou esta semana à CEF (Caixa Econômica Federal) a documentação que permitirá às famílias afetadas em Resende pelas chuvas de dezembro retirar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) visando aplicá-la na recuperação de bens perdidos durante a ocorrência de enchentes. O limite de saque permitido para cada família está estimado em R$ 5, 4 mil.

            Em atendimento às exigências da Caixa Econômica, a Prefeitura remeteu a cópia do decreto de Situação de Emergência do Município, assinado pelo prefeito José Rechuan (DEM) logo após o transbordamento do Rio Sesmarias no dia 15 de dezembro; a cópia da portaria publicada pelo Diário Oficial da União reconhecendo a Situação de Emergência em Resende; o relatório de Avaliação de Danos (AVADAN) feita pela Defesa Civil do Município; e a relação de todas as áreas afetadas, com endereços e os nomes dos proprietários das residências atingidas.          

De acordo com o diretor de Defesa Civil do Município, Marco Resende, 84 famílias foram cadastradas pela Prefeitura como vitimas das enchentes em diferentes pontos da cidade. O saque do FGTS nesta situação será liberado mediante a apresentação da Carteira de Identidade e da Carteira de Trabalho do proprietário do imóvel, além do comprovante de residência numa das áreas atingidas e reconhecidas pelo Município. A comprovação poderá ser feita por meio das contas de luz, água ou de telefone, entre outros documentos. O titular da conta do FGTS que perdeu os documentos durante as chuvas deverá solicitar uma declaração da Prefeitura atestando que o seu imóvel foi afetado.

Segundo a relação anexada aos documentos enviados pela Defesa Civil à Caixa Econômica, os locais mais afetados em Resende foram as ruas e avenidas Coronel Rocha Santos, Itamar Bopp, Richard de Andrade, Rodolfo Pellini Filho, José Geraldo Coutinho, Joaquim de Azevedo, Raphael Andréa, João Ferreira Pinto, General Affonseca, e o Condomínio Chácara do Tácito. Estes logradouros ficam nas regiões dos bairros Jardim Brasília, Parque Ipiranga, Centro, Jardim Jalisco e Alvorada.

Na opinião do prefeito José Rechuan (DEM), o apoio proporcionado pela liberação dos recursos do FGTS “chega em um momento importante para as famílias que tiveram seus bens destruídos e precisam recomeçar a vida”. Informado de que a Caixa Econômica iria autorizar o saque às vítimas das chuvas em várias regiões do País, Rechuan determinou imediatamente à Defesa Civil que fosse dada prioridade ao envio dos documentos necessários, “visando fazer com que as famílias atingidas tivessem acesso aos recursos o mais rápido possível”.

Rechuan lembrou ainda que o transbordamento do Rio Sesmarias foi causado por uma tromba d`água ocorrida no município paulista de São José do Barreiro. Segundo ele, o socorro da Prefeitura de Resende às famílias residentes nas moradias localizadas às margens do manancial foi imediato.

Entre outras ações, a Prefeitura distribuiu materiais de limpeza doméstica e de higiene pessoal; aplicou vacinas contra tétano; intensificou as campanhas de prevenção contra dengue e leptospirose, além de ter promovido a limpeza dos bairros atingidos e recuperado em apenas 15 dias a ponte sobre o Rio Sesmarias, que se localiza próximo à esquina da Avenida Saturnino Braga com Avenida João Ferreira Pinto. Esta ponte também teve a estrutura danificada por causa do temporal.

Jornalistas da EBC chegam a Brasília e comemoram fim de momentos de aflição no Egito

Do fim do terror no Egito até a chegada ao Brasil no último dia 5, os repórteres Corban Costa, da Rádio Nacional, e Gilvan Rocha, da TV Brasil, tiveram de esperar 38 horas.

A chegada a Brasília por volta das 14h teve clima de celebração com direito a parentes e amigos. Corban e Gilvan foram impedidos pelas autoridades egípcias de trabalhar no país. Ficaram 18 horas detidos em uma prisão egípcia e tiveram os olhos vendados por 15 minutos. Depois, foram expulsos do país.

Cansados da viagem, mas afirmando estar aliviados com o fim da “tortura psicológica”, Corban e Gilvan foram cercados por parentes, amigos e curiosos na chegada ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Os jornalistas disseram que só quando o avião aterrissou em Brasília é que eles realmente se sentiram seguros.

Corban contou que eles desembarcaram no último dia 2 no Cairo, no auge das manifestações em protesto à permanência do presidente do Egito, Hosni Mubarak, mas não conseguiram fazer nenhum trabalho jornalístico. “Fomos detidos logo numa barreira policial a caminho do hotel. Eu não escrevi uma linha de matéria e Gilvan não fez uma imagem sequer”, disse.

Nas 18 horas em que ficou em uma sala de cerca de 4 metros quadrados na prisão, Corban afirmou que não tinha ideia do que aconteceria com ele e Gilvan. O repórter afirma que só pensava nas filhas - Daniela, de 21 anos, e Isabela, de 13 anos. Depois de serem libertados, Corban disse que telefonou imediatamente para as duas.

Recém-casada com Gilvan, Edna Soares, de 27 anos, afirmou que só conseguiu se acalmar quando conversou ontem (3) com o marido, que já estava em Paris. “Aí, sim, senti que não haveria mais risco quanto à segurança deles”, afirmou.

Gilvan disse que ele e Corban não sofreram violência física ao contrário do que ocorreu com outros jornalistas. Bem-humorado, o repórter cinematográfico contou ter presenciado situações atípicas, como um alemão que rezava em árabe, em voz alta, para convencer os policiais de que ele tinha familiaridade religiosa com os muçulmanos.

Bandeira do Brasil já tremula no alto do Morro dos Prazeres

Hasteamento marca a reconquista de um território antes dominado por criminosos

A Bandeira do Brasil já está tremulando no alto do Morro dos Prazeres, na zona central do Rio, como marco da reconquista de um território dominado anteriormente por criminosos. Policiais militares hastearam o mastro com o maior símbolo da Nação logo após iniciar a ocupação das comunidades.

Concentrado no Batalhão de Choque, na Cidade Nova, o comando da segurança do estado concederá entrevista coletiva em instantes para falar de como vem ocorrendo a operação que transcorre até agora de forma tranquila para a população. A polícia não enfrentou reação dos traficantes. O clima é bastante tranquilo nos acessos às comunidades ocupadas.

Cerca de 30 homens da Polícia Federal faz um patrulhamento especial em saídas da cidade, especialmente na Ponte Rio-Niterói, para tentar evitar a fuga de bandidos dos morros dos complexos de São Carlos e Santa Teresa.

Região serrana: segurados do INSS podem pedir adiantamento de renda a partir de hoje

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram nos municípios da serra fluminense atingidos pelas chuvas podem pedir a partir de ontem (7) o adiantamento de uma renda mensal.

Para garantir a retirada do dinheiro não é necessário ir a uma agência da Previdência Social, basta formalizar o requerimento assinando o termo de opção no banco em que recebe o pagamento.

De acordo com o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunco, os segurados que fizerem a opção na agência bancária ou nos terminais de autoatendimento dos bancos que oferecem esse serviço terão o crédito liberado imediatamente. O objetivo, segundo o diretor, é agilizar o processo de reconstrução, disponibilizando recursos às pessoas que vivem em um dos sete municípios que decretaram estado de calamidade (Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, Bom Jardim, Areal, Nova Friburgo e São José do Vale do Rio Preto).

“Com isso nós esperamos que a pessoa possa movimentar na hora o saque da sua antecipação, sem ter que procurar o INSS para ter esse direito. São nove instituições financeiras que pagam o benefício na região e alguns bancos fazem a opção até no terminal de autoatendimento. Preenchido o formulário no ato, eles têm condições de sacar o dinheiro equivalente a essa parcela de um valor bruto mensal”, informou.

De acordo com o INSS, o direito de opção pelo adiantamento ficará disponível até 31 de março e será possível a cerca de 110 mil beneficiários, que recebem valores permanentes. Não tem direito a retirar o salário antecipado quem recebe benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

A devolução dos recursos será feita em até 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros, por meio de descontos a partir da folha de pagamento referente ao mês de maio.

Durante os cinco primeiros dias de vigência da medida, o atendimento nos bancos se dará, preferencialmente, de acordo com o seguinte cronograma: para benefícios de final 1 e 6, em 7 de fevereiro; final 2 e 7, em 8 de fevereiro; final 3 e 8, em 9 de fevereiro; final 4 e 9, em 10 de fevereiro; final 5 e 0, em 11 de fevereiro.

Os beneficiários que perderam a documentação pessoal por causa das enchentes deverão providenciar nova documentação antes de solicitar a antecipação de renda.

Outras informações podem ser obtidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita quando feita de telefone fixo e tem o custo de ligação local quando realizada de celular.

Escolas de samba vão discutir à noite ajuda a agremiações atingidas por incêndio

A expectativa é que nenhuma escola seja rebaixada no carnaval de 2011

As escolas de samba do grupo especial discutiram ontem  (7) à noite a possibilidade de flexibilizar o regulamento do carnaval carioca para não punir as agremiações prejudicadas por um incêndio na Cidade do Samba, na zona portuária da capital.

O incêndio no galpão que concentra os barracões das escolas de samba começou no início da manhã e atingiu três deles. A Grande Rio, vice-campeã do carnaval 2010, perdeu 98% de fantasias e todos os carros alegóricos, a um mês do desfile. A União da Ilha teve um carro alegórico e cerca de 2 mil fantasias queimadas. A Portela perdeu 3 mil fantasias.

O prejuízo ainda está sendo estimado pelas diretorias e deve ser apresentado na reunião da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O diretor carnavalesco da União da Ilha, Márcio André, estima um prejuízo de R$ 2 milhões. Durante a reunião, todos os presidentes devem definir ainda como ajudar as escolas atingidas.

Após um encontro entre os dirigentes pela manhã, na Cidade do Samba, a presidente do Salgueiro, Regina Celi, antecipou que vai oferecer qualquer tipo de apoio e só espera a definição da Liesa para começar a ceder equipamentos, costureiras e ateliês. "Estamos aqui para tudo: carro, fantasia, diretoria, presidente, o que precisar. As escolas estão juntas", afirmou Regina.

O presidente da Mangueira, Ivo Meirelles, evitou confirmar qualquer decisão sobre alterações no regulamento do carnaval ou ajuda às escolas. Segundo ele, a reunião à noite servirá exatamente "para evitar especulações". "Temos uma catástrofe de grandes proporções, três escolas não têm condições de disputar o título e vamos conversar sobre isso", afirmou.

Abraçado ao presidente da Grande Rio, Helinho Oliveira, o dirigente da Beija-Flor, Anísio Abraão, declarou que vai dar "a melhor contribuição possível".

As causas do incêndio na Cidade do Samba ainda não foram esclarecidas. Não houve feridos.

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Alberto Estevão da Silva, 50 anos, líder comunitário de Arcoverde (PE) – A senhora irá fortalecer os projetos referentes à alimentação familiar e ampliar o trabalho realizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações comunitárias, que recebem alimentos para doar? Como será essa parceria a partir de agora?

Presidenta Dilma – Essa parceria, que tem dado ótimos resultados, será fortalecida e ampliada. Nosso governo tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, o que inclui garantir segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) desembolsou no ano passado R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de alimentos. Este ano, estamos planejando gastar R$ 2 bilhões, o que representa um aumento de 150%. A Conab compra e encaminha os alimentos – entre outros canais, através das associações comunitárias – aos que vivem em situação de insegurança alimentar. As entidades vão contar com uma quantidade maior de produtos e poderão atender muito mais pessoas. Os alimentos são distribuídos também aos 89 Restaurantes Populares e às 406 Cozinhas Comunitárias, que cobram, em média, R$ 1,50 por refeição. Os produtos são usados ainda para recompor os estoques estratéticos de segurança alimentar e nutricional. Nesse processo, que envolve vários ministérios e órgãos governamentais, contamos também com a participação das prefeituras em vários aspectos, incluindo identificação dos beneficiários finais, planejamento da compra e distribuição, conservação, educação alimentar e nutricional, etc. Na verdade, essa é uma tarefa que exige a participação de todos nós, do governo e da sociedade.

Isadora M. Bueno, professora, 42 anos, moradora de São Paulo (SP) – Quando o terremoto do Haiti completou um ano, a senhora prestou uma homenagem aos 18 militares brasileiros mortos na ocasião. Achei muito bonito o gesto. Mas como está a situação das suas famílias? Elas contam com algum apoio do governo?

Presidenta Dilma – Isadora, o Brasil jamais deixaria de amparar as famílias dos 18 militares vítimas do terremoto mais devastador dos últimos 100 anos. Eles estavam no Haiti contribuindo para pacificar as forças em conflito e prestando solidariedade a um povo que, mesmo antes da tragédia, já vivia uma situação de extrema gravidade. Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar onde servia o titular e comprovar a matrícula, frequência e rendimento escolar até a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Quanto aos que prosseguirem com os estudos, ingressando em curso superior, o benefício será estendido até os 24 anos de idade. O valor das bolsas será atualizado nas datas  e de acordo com os mesmos índices dos benfícios do regime geral da Previdência Social.

Márcio Rogério Godoy Nóbrega, 38 anos, funcionário dos Correios de Bauru (SP) – Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco?

Presidenta Dilma – Não, Márcio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, serviços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos.

Belo Monte desconsidera direitos indígenas, dizem antropólogos

O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse hoje (7) durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios.

“Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito de se manifestar”.

A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso “emblemático” na discussão de direitos indígenas. “As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas.”

No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.

Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte.

Projeto estabelece reajuste do mínimo até 2014

Governo vai enviar proposta ao Congresso após queixas de sindicalistas. Valor para este ano é mantido em 545 reais

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, informou hoje que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de política de reajuste de salário mínimo até 2014 – e não mais até 2023, proposta que chegou a ser enviada ao Legislativo pelo governo anterior. A decisão foi tomada hoje pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião do grupo de coordenação política, no Palácio do Planalto. O grupo também decidiu manter o reajuste do salário mínimo em R$ 545 para este ano.

Segundo Luiz Sérgio, o governo entendeu que, depois que as centrais sindicais pediram uma renegociação do mínimo agora, em 2011, o ideal seria enviar ao Congresso um projeto com prazo menor para a política de reajuste. "As próprias centrais sindicais sempre ressaltaram que a política do salário mínimo recuperou o poder de compra do trabalhador", justificou o ministro. Ele lembrou que o governo anterior encaminhou o projeto de reajuste do salário mínimo até 2023, que não foi aprovado.

Segundo Luiz Sérgio, os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram na reunião de hoje estar otimistas em relação à aprovação do novo projeto de reajuste do mínimo. Luiz Sérgio também tentou descartar qualquer possibilidade de vinculação da aprovação do projeto do mínimo à definição para o segundo escalão do governo. "É preciso encerrar essa discussão de vagas no segundo escalão. Quando se estava discutindo eleição na Câmara tentavam vincular a discussão do segundo escalão. E agora com o mínimo é a mesma coisa", disse.

BBB11: Ariadna faz revelação bombástica sobre sister

A cabeleireira carioca afirmou, enquanto estava na 'Casa de Vidro', que Maria é ou foi garota de programa. Maurício ficou atônico com a notícia

Confinada na 'Casa de Vidro', a transexual carioca Ariadna fez uma revelação que causou espanto entre os brothers que estavam no local e chocou o 'ficante' da moça durante sua estadia no reality. 

Esperando por uma chance para voltar ao Big Brother Brasil 11, Ariadna, Maurício, Michelly, Rodrigo e Igor conversavam na noite do último sábado (5) quando a cabeleireira fez a afirmação de que a sister Maria é ou foi garota de programa. 

De queixo caído, Maurício questionou Ariadna. 'Como assim? A Maria foi garota de programa?', perguntou o roqueiro. "Só você não sabe. Todo mundo sabe disso", afirmou enfática a transexual. 

Em seguida, a transexual disse que soube por um ator da novela 'Malhação' e que ele até lhe mostrou fotos da moça. 

Maurício foi escolhido para retornar ao reality com 40% dos votos do público e nem bem chegou e o clima na casa esquentou. Tudo porque Maria estava sendo paquerada pelo médico Wesley. 

Ao se meter no caso, o baiano Diogo acabou discutindo com Maria e os dois trocaram insultos na tarde desta segundo (7). 

Oscar 2011: Rede Social e A Origem se animam com prêmio

A Rede Social e A Origem pintam como favoritos no prêmio de Roteiro

Termômetro para as categorias de roteiro do Oscar, o WGA (Sindicato dos Roteiristas dos Estados Unido) divulgou seus premiados neste fim de semana. O WGA Award premiou Aaron Sorkin (A Rede Social) e Christopher Nolan (A Origem) com os prêmios de melhor roteiro adaptado e melhor roteiro original, respectivamente. As cerimônias foram simultâneas, realizadas em Los Angeles e Nova York.

Nolan é diretor, produtor e roteirista do filme A Origem. Já Aaron Sorkin adaptou o livro The Accidental Billionaires (Milionários por Acaso), de Ben Mezrich. E os fãs do Oscar se perguntam: o filme O Discurso do Rei não era favorito a nenhum desses prêmios? Por que O Discurso do Rei não levou nada? A explicação é que o WGA, sindicato dos roteiristas, considera que o filme não foi realizado com as regras contratuais da entidade. Portanto, O Discurso do Rei vai brigar com A Rede Social e A Origem só mesmo no dia 27 de feveiro, na 83ª edição do Oscar. O Oscar 2011 vem aí!